EX VEREADOR PAULO FERREIRA SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA ZONA RURAL

O ex-vereador Paulo Ferreira foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite do último domingo em seu sitio localizado na Estrada Municipal Elpídio Gonçalves Pereira, no bairro Colina da Mantiqueira.
Por volta de 20h30 quando chegava em sua propriedade, Paulinho foi abordado por dois homens armados com revólveres. Um dos rapazes se aproximou e fez dois disparos, que atingiram o vidro da porta do lado direito do carro.
Paulo Ferreira quase foi atingido pela bala, mas quando o criminoso acionou a arma, ele teve tempo de abaixar a cabeça e colocá-la sobre os joelhos, fugindo da linha de tiro.
Em seguida, Paulinho conseguiu acelerar o veículo e entrar em seu sítio, momento em que o indiciado e seu comparsa fugiram. Um dos rapazes foi identificado como Cássio, vizinho da propriedade rural de Paulo Ferreira.
Segundo informações, ambos teriam tido uma desavença tempos atrás. Paulinho Ferreirinha estava acompanhado de duas mulheres e duas crianças no momento em que foi abordado pelos rapazes.
Diligências estão sendo feitas para localizar o indiciado. A Polícia Civil, baseada em Boletim de Ocorrência da PM, instaurou inquérito para apurar o crime.

JOVEM CRUZEIRENSE É ESMAGADO POR CAMINHÃO NA AVENIDA JANIO QUADROS

A cidade de Cruzeiro registrou mais uma tragédia na tarde de quinta-feira (30) por volta das 18h, na Avenida Janio Quadros, proximidades do Parque Primavera. No local Luiz Felipe Inácio da Silva, 18 anos, residente na Vila Batista, trafegava com sua bicicleta.
Em dado momento, Luiz Felipe resolveu pegar carona segurando a carroceria do caminhão (a chamada rabada), momento em que o jovem perdeu o equilíbrio e caiu sob as rodas de outro caminhão que vinha logo atrás. As rodas do caminhão passaram pelo tórax do rapaz. O intestino de Luiz Felipe foi todo perfurado e chegou a sair para fora.
Luiz Felipe sofreu ferimentos gravíssimos e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros até o Pronto Socorro da Santa Casa de Cruzeiro, onde faleceu logo após o atendimento. O corpo do jovem foi levado para o IML e depois liberado para o sepultamento

JUSTIÇA DO TRABALHO TERÁ NOVA SEDE EM CRUZEIRO

Foi lançada na última segunda-feira (03), a pedra fundamental do novo prédio da Vara Trabalhista de Cruzeiro. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, da juíza titular da Vara Trabalhista, Dra. Laura Bittencourt Hinz, do Prefeito Celso de Almeida Lage (PMDB), da prefeita eleita Ana Karin Quental (PR), da vereadora Simone Prince (PSB) e do Presidente da OAB Cruzeiro Dr. Pedro Emilio May.
Também estiveram presentes ao evento, Suzana de Almeida Lage, esposa do prefeito Celso Lage, Delegado Geral da Polícia Federal em Cruzeiro, Ronaldo Guilherme Campos, o Delegado-Chefe substituto da Polícia Federal de Cruzeiro, Marcos Soares Custódio, além de Carlos Inocêncio Nunes, representando a FIESP e a CIESP e de Plínio Guimarães Laje, diretor jurídico do SAAE Cruzeiro.
O terreno que mede 972 m² está localizado próximo ao Bosque Municipal, na Rua Sebastião Vieira da Silva, entre as ruas Vereador Guilherme Henrique Turner e Lucinda de Souza Magina, no Village Nesralla Rubez. Serão 773 m² de área construída, em dois pavimentos. O térreo abrigará todos os ambientes de serviço da unidade judicial, sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e espaço para dois postos bancários. Os portadores de necessidades especiais terão acesso adequado por todos os setores da unidade. Já o pavimento inferior será ocupado com o arquivo.
Na oportunidade todos destacaram a importância da construção novo prédio para agilizar as questões trabalhistas no município.O presidente do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, disse que Cruzeiro está em uma situação comprometedora. “Eu então ordenei que remanejassem parte de uma verba conseguida pelo nosso Tribunal junto ao Banco do Brasil, para que fosse utilizada na construção do prédio da Vara Trabalhista de Cruzeiro”, disse o desembargador.
Para Pedro Emilio May, um antigo sonho dos advogados se torna realidade. O presidente da OAB Cruzeiro discursou com muito entusiasmo “A construção de uma Vara Trabalhista em Cruzeiro, é um presente; para nossa cidade, uma necessidade. E para a região toda, que depende da Justiça do Trabalho, é uma grande conquista”. Lembrando que a Vara Trabalhista de Cruzeiro também tem sob sua jurisdição os municípios de São José do Barreiro, Arapeí, Bananal, Areias, Silveiras, Queluz e Lavrinhas. A construção da nova sede deverá ser feita á partir de 2009.

MOTOCICLISTA ATROPELA MULHER NO CENTRO DE CRUZEIRO E FOGE SEM PRESTAR SOCORRO

Um acidente de transito registrado no centro de Cruzeiro revoltou várias pessoas. Na tarde de terça-feira (04) por volta das 16h15 o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender um atropelamento na Avenida Jorge Tibiriçá. No local Benedita Almeida Viana, havia sido atropelada por uma moto não identificada.
Populares estavam revoltados devido a irresponsabilidade do motociclista, que fugiu após o atropelamento, deixando a vítima caída no chão. Benedita Almeida foi atendida no Pronto Socorro da Santa Casa e depois liberada. A polícia abriu inquérito para tentar identificar o motociclista.

PREFEITURA DE CRUZEIRO DISTRIBUI MAIS DE DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS PARA ONGS

Prefeituras do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte transferiram no ano passado mais de R$ 100 milhões a entidades privadas e ONGs (Organizações Não-Governamentais), segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A cidade de Cruzeiro aparece na lista com a liberação de R$ 274.289,10. Agora resta saber quais as Ongs foram beneficiadas e para onde foi destinado o dinheiro. Lavrinhas liberou R$ 1.950,00 - Cachoeira Paulista R$ 1.686.082,07 - Lorena R$ 2.452.362,36 - Piquete R$ 20.362,74 e Silveiras R$ 1.303.445,09O cálculo leva em conta apenas os chamados "repasses a fundo perdido", que não exigem qualquer contrapartida da instituição beneficiada ---nesse tipo de operação, o dinheiro público é injetado nas entidades como uma espécie de ajuda financeira.As transferências rastreadas envolvem 30 das 39 prefeituras da região. Juntas, elas beneficiaram 461 organizações: de obras sociais a entidades desportivas, passando por grupos de defesa do meio ambiente e APMs (Associações de Pais e Mestres).A prefeitura que mais repassou recursos para instituições sem fins lucrativos foi a de Caraguatatuba. Ao todo, ela concedeu R$ 26,6 milhões em auxílios, subvenções e contribuições financeiras para 38 entidades, conforme apontam os relatórios do TCE.São José dos Campos aparece em segundo lugar, com R$ 17,8 milhões em transferências. Outros três municípios do Litoral Norte figuram na relação dos cinco primeiros: Ilhabela (R$ 16,7 milhões), São Sebastião (R$ 11,1 milhões) e Ubatuba (R$ 8,5 milhões).Procuradas, as prefeituras informaram que todas as entidades beneficiadas com repasses públicos possuem trabalho reconhecido junto à comunidade e são obrigadas a prestar contas periodicamente do dinheiro que recebem.FLEXIBILIDADE - Criadas com a proposta de executar atribuições do poder público, as entidades sem fins lucrativos não estão sujeitas às mesmas regras aplicáveis aos setores das administrações direta e indireta, o que garante a elas uma "flexibilidade" maior.Ao contrário de uma prefeitura ou uma secretaria, as ONGs não são obrigadas, por exemplo, a fazer compras por meio de licitação e abrir concurso público para contratar funcionários, além de terem liberdade para efetuar pagamentos em dinheiro vivo.A legislação em vigor não exige sequer que essas instituições tornem públicos os seus balanços financeiros, inviabilizando um monitoramento mais efetivo por parte da população. Até mesmo os órgãos oficiais encontram dificuldades para fiscalizar as ONGs."Conseguimos visitar, em média, 20% das entidades que recebem recursos das prefeituras ou do Estado. Fazer 100% é difícil por causa do grande número de instituições que existe atualmente", disse Fernando Antunes, diretor da unidade regional do TCE.Na maioria das cidades da região, qualquer entidade precisa apenas obter um título de utilidade pública municipal para se tornar apta a receber recursos das prefeituras. As certificações são conferidas pelas Câmaras, a critério dos vereadores.RECONHECIMENTO - Conforme apurou o Jornal Valeparaibano, apenas 104 entidades que receberam recursos de prefeituras da região no ano passado possuem reconhecimento junto ao Ministério da Justiça, principal órgão certificador de instituições sem fins lucrativos.O registro não é conferido às Associações de Pais e Mestres, que possuem caráter comunitário --em todo o Vale, 139 APMs receberam repasses de prefeituras em 2007, o equivalente a mais de 30% do total de entidades beneficiadas."O certificado federal é um dos poucos que se baseia em critérios técnicos, diferentemente das titulações estaduais e municipais", afirmou Luiz Carlos Merege, coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor da FGV (Fundação Getúlio Vargas).Para obter o registro no Ministério da Justiça, as ONGs precisam comprovar que não possuem fins lucrativos e prestar contas anualmente das suas atividades. A entidade certificada também se obriga a manter um cadastro atualizado na base de dados do governo.A certificação garante o título de utilidade pública federal à instituição cadastrada, uma espécie de selo de qualidade do terceiro setor --apesar de não ser obrigatório, ele referenda a idoneidade dos serviços prestados pela entidade."Infelizmente, as entidades ainda não têm uma cultura de transparência. Elas não gostam de prestar contas para a comunidade, principalmente quando a questão envolve os recursos que elas recebem do poder público. A população precisa estar atenta a isso", disse Merege.Os municípios da região que lideram o ranking de repasses para o terceiro setor sustentam que todas as entidades beneficiadas com subvenções e auxílios financeiros são submetidas a prestações de contas periódicas.
SITE FORNECE DADOS SOBRE AS ONGS
O cidadão interessado em saber quais instituições de seu município são reconhecidas pelo Ministério da Justiça pode acessar o Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública no site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/cnes).
Na consulta, é possível verificar dados como CNPJ, telefone, endereço, site, nome do presidente, atividades desenvolvidas e parcerias firmadas. O objetivo é ampliar o controle da sociedade sobre as ONGs. Atualmente, existem mais de 16 mil entidades cadastradas na base de dados do governo federal.
ONG PODE SER CRIADA EM 10 DIAS
A falta de regras rígidas para o terceiro setor pode ser constatada já no momento da abertura de uma nova ONG. Hoje, qualquer pessoa maior de 18 anos pode criar sua própria entidade, com registro municipal e CNPJ, sem gastar um centavo.Em São José e Taubaté, o processo de abertura de organizações sem fins lucrativos não demora mais que dez dias, conforme constatou o Jornal Valeparaibano. Os critérios nessas duas cidades são basicamente os mesmos.A etapa mais morosa do processo é a obtenção do CNPJ, registro fornecido pela Receita Federal. O recebimento do número do cadastro leva, em média, sete dias --com um pouco de sorte, é possível concluir esse procedimento em menos tempo.Também em sete dias é possível conseguir o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, necessário para a abertura da sede da nova ONG. A avaliação do imóvel levará em consideração as características dos serviços que a nova entidade pretende oferecer.De posse desses dois documentos, o dirigente da nova ONG deverá comparecer à prefeitura de seu município, levando também a ata de fundação e o estatuto da entidade, além do comprovante de posse do imóvel que servirá como sede (escritura ou contrato de locação).Após a entrega da documentação, é possível obter o registro municipal para o funcionamento da futura instituição em até três dias, sem pagar nenhuma taxa. A partir daí, a nova instituição já pode se considerar regularizada e iniciar suas atividades.
Matéria : Jornal Valeparaibano

POLÍTICA : AS QUENTINHAS DO CRUZEIRO AGORA : CÂMARA DE CRUZEIRO PODERÁ TER 13 VEREADORES / PREFEITURA DE CRUZEIRO GARANTE BOLSA FAMÍLIA

CRUZEIRO GARANTE BOLSA FAMÍLIA
A Prefeitura de Cruzeiro desmentiu que o município corre o risco de perder o Bolsa Família. Para se ter uma idéia as novas regras do Índice de Gestão Descentralizado (IGD), que passaram a vigorar em agosto deste ano, exigem que os municípios façam o acompanhamento de saúde de pelo menos em 20% das famílias assistidas pelo programa.
Segundo Arlete Rubez Haddad, Secretária Municipal de Assistência Social, os dados divulgados pela imprensa são de 2007. “No primeiro semestre deste ano nós realizamos um mutirão da saúde para colocar em dia os dados de acompanhamento das famílias. Fizemos isso justamente porque já sabíamos da necessidade de atualizar os dados que tínhamos.”
Em Cruzeiro, atualmente 2940 famílias são beneficiadas, e dessas, 1772 são acompanhadas totalmente e 94 acompanhadas parcialmente. Com isso, a porcentagem de acompanhamento ultrapassa os 60%, muito além do mínimo exigido. Esses números fazem parte do último relatório fornecido pelo Ministério da Saúde, que foi divulgado no dia 14 de julho deste ano, com dados consolidados no dia 3 do mesmo mês.
NÚMERO DE VEREADORES EM CRUZEIRO PODE AUMENTAR
O número de vereadores na Câmara Municipal de Cruzeiro poderá aumentar de 10 para 13 a partir do dia primeiro de janeiro de 2009. A abertura de mais três vagas ainda depende da votação pelo Senado da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que prevê alteração na composição das câmaras de cidades com mais de 15.000 habitantes.
A proposta, aprovada em março na Câmara Federal , necessita ser votada antes da diplomação dos eleitos em 5 de outubro, marcada para o dia 16 de dezembro. Em Cruzeiro, cálculos extra-oficiais indicam que também entrariam na relação de eleitos os candidatos Sérgio Antônio dos Santos, do PSB; Bosquinho, do PP, e Zezé, do PSC. Sérgio Antônio, que obteve 1.035 votos, Bosquinho, com 465 votos, e Zezé, com 641, seriam beneficiados com a redução do quociente eleitoral.
TERCEIRA PONTE EM CRUZEIRO
. O Governo de São Paulo lançou a primeira fase de um programa de recuperação de acessos aos municípios e de rodovias estaduais. A cidade de Cruzeiro será beneficiada com uma verba de R$ 15 Milhões para a construção da Terceira Ponte sobre o Rio Paraíba. Ao todo, na região do Vale, serão investidos 39 milhões de reais.
Haverá recuperação de 40 quilômetros de rodovias estaduais, nas cidades de Cachoeira Paulista, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Lavrinhas, Paraibuna, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé. Também haverá recuperação de 15 acessos, nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Paraibuna e Taubaté. Em todo Estado serão aplicados mais de um bilhão de reais na melhoria de quase mil e 400 quilômetros de pistas estaduais e acessos aos municípios.
ANA KARIN GARANTE PSF EM 2009
A prefeita eleita Ana Karin, PR, descartou ontem qualquer possibilidade de desativação do PSF (Programa de Saúde da Família) a partir de janeiro. “Pelo contrário, vamos ampliar as unidades existentes e criar novas em pontos estratégicos da cidade”, reagiu Ana Karin diante dos insistentes comentários que circularam na cidade versando sobre o encerramento do programa no dia 31 de dezembro.
O secretário de Administração da Prefeitura, Danilo Resende, também classificou os comentários como infundados. “No final do ano vencerá o contrato com o CIAP, empresa contratada pela Prefeitura para gerir o PSF, mas isso não significa que os postos serão extintos”, explicou Resende ao informar que a Prefeitura abrirá concurso público para o setor.
O CIAP (Centro Integrado e Apoio Profissional), com sede em Londrina, no Paraná, funciona como uma OSCIP (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público), regulamentada pelo governo federal em 1999. O contrato com a Prefeitura de Cruzeiro foi firmado há cerca de quatro anos. Pelo acordo, o CIAP seria o gestor dos postos do PSF. Na cidade, foram implantados cinco postos. Cada equipe é formada por médico, enfermeiros e agentes sociais que fazem o acompanhamento de pacientes em suas residências. O PSF também desenvolve campanhas preventivas de saúde, com o objetivo de evitar maior contingente de internações hospitalares. A verba de custeio é liberada pelo Ministério da Saúde.Com o decorrer os anos, o CIAP ampliou a sua fatia de participação nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde e também foi contratada para administrar o setor de zoonose, principalmente a campanha contra a dengue. Para todas as áreas de atuação, o Centro Integrado chegou a contar com quase 200 funcionários.

CARTÓRIO ELEITORAL DE CRUZEIRO TERÁ FILA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS

Quase 70% dos candidatos que disputaram as eleições deste ano em Cruzeiro deixaram a entrega da prestação de contas de campanha para hoje, último dia do prazo estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).O fornecimento dos dados é obrigatório por lei. O postulante que não apresentar o balancete fica impedido de disputar novas eleições --se ele já tiver sido eleito, não poderá tomar posse.Em Cruzeiro, mais da metade dos candidatos a vereador não tinham protocolado os relatórios até ontem no cartório. O volume de prestações de contas entregues até agora foi tímido:
ENTREGA - Essa será a terceira prestação de contas deste ano. Ao contrário dos anteriores, a definitiva não poderá ser transmitido via internet. Deverá ser gravado em CD ou disquete e entregue ao cartório.A direção do Cartório Eleitoral de Cruzeiro informou que os candidatos que estiverem na fila na hora do fechamento do cartório receberão uma senha e serão atendidos. As prestações de contas dos eleitos deverão ser julgadas até o dia 10 dezembro --a data-limite para diplomações será o dia 18 do mesmo mês.O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu estender até o dia 31 de dezembro o prazo para que os candidatos derrotados quitem todas as suas dívidas de campanha. Para quem foi eleito, o prazo termina hoje.